A integração de uma criança numa família exige um enquadramento jurídico claro, seguro e definitivo.
A tutela e a adopção são instrumentos jurídicos através dos quais o direito reconhece e formaliza vínculos de afecto e responsabilidade que já existem na prática. São processos que exigem rigor documental, conhecimento processual aprofundado e uma actuação orientada para um resultado claro. A integração familiar plena e juridicamente segura da criança.
- Estruturação e condução de processos de tutela e curatela de menores
- Processos de adopção e integração jurídica definitiva da criança na nova família
- Acompanhamento técnico em processos perante tribunais de família e entidades de protecção
- Salvaguarda jurídica efectiva do superior interesse da criança em todas as fases processuais
Quando o direito intervém para proteger uma criança, cada detalhe processual tem consequências reais na vida de uma família.