As famílias evoluem. O direito que as enquadra precisa de acompanhar essa transformação.
A família contemporânea apresenta configurações que o direito tradicional não foi originalmente desenhado para enquadrar. Filiação resultante de tecnologias reprodutivas, parentalidades que atravessam fronteiras, vínculos familiares formados fora dos modelos clássicos ou conflitos que envolvem múltiplos ordenamentos jurídicos exigem uma abordagem jurídica capaz de combinar rigor técnico e inovação interpretativa.
- Estruturação jurídica da filiação em contextos de reprodução medicamente assistida
- Questões jurídicas emergentes relacionadas com identidade genética e parentalidade tecnológica
- Organização jurídica de famílias transnacionais e conflitos de jurisdição familiar
- Enquadramento jurídico de novas formas de constituição e organização da vida familiar
Onde o direito ainda está a construir respostas, a nossa função é encontrá-las com rigor jurídico, criatividade interpretativa e respeito pela realidade de cada família.