Quando uma relação termina, a estabilidade dos filhos deve permanecer no centro das decisões.
A regulação do poder parental é a área em que o impacto jurídico é mais directamente sentido pelas crianças. Um regime de residência mal definido, decisões parentais descoordenadas ou conflitos persistentes entre os progenitores geram instabilidade que afecta directamente o desenvolvimento de quem menos pode defender-se. Actuamos com clareza técnica e sensibilidade humana, sempre com o superior interesse da criança como critério central.
- Estruturação jurídica da regulação e alteração do poder parental
- Definição de regimes de residência e convivência que garantam estabilidade e previsibilidade para a criança
- Fixação e revisão das responsabilidades económicas parentais
- Organização das decisões parentais relativas à educação, saúde e mobilidade internacional da criança
O superior interesse da criança não é apenas um princípio legal. É o ponto de partida de cada decisão que tomamos nesta área.